O BRASIL DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS
A Guerra de Canudos (1896-1897)
Este é
considerado o maior movimento rural de resistência da História do Brasil. Sua
trajetória está ligada à figura de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, beato de origem
humilde que percorreu o sertão baiano, formando a comunidade de Canudos. Conselheiro se intitulava um messias, enviado para salvar o povo
nordestino da exploração do latifúndio monocultor, na seca e no descaso das
autoridades governamentais. Canudos chegou a ter cerca de trinta mil pessoas,
atraídas pela produção de subsistência que procurava vencer a fome. Diante
deste crescimento, a comunidade começou a incomodar muitos setores -
latifundiários que perdiam mão-de-obra barata e a Igreja Católica, que perdia
fiéis. Um violento ataque por parte das tropas do governo, que destruiu a
comunidade.
A Guerra do Contestado (1912-1916)
Paraná e
Santa Catarina, desde meados do século XIX, disputavam o território situado
atualmente entre as cidades catarinenses de Curitibanos e Campos Novos. Por
esse motivo, essa área era conhecida como região do Contestado. A região era dominada por latifundiários ligados à
produção de erva-mate que, com o apoio do governo federal, marginalizavam
sócio-politicamente os camponeses da região. Nesse ambiente, surgiu o beato José Maria, monge messiânico que assim
como Conselheiro pregava a necessidade da formação de uma comunidade, para
defender seus interesses. Assim como Canudos, a comunidade foi violentamente
destruída.
O Cangaço (Região Nordeste)
Outro
fenômeno da época foi o banditismo
social, expresso no movimento conhecido como Cangaço, que assolou o Nordeste do Brasil de 1870 até 1940. Diante
da exclusão social e da exploração dos camponeses no campo brasileiro, muitos se
dedicaram à violência dos saques e assassinatos encomendados. O mais famoso
cangaceiro foi Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião. Somente em 1938, portanto no governo de Getúlio Vargas, é
que as tropas conhecidas como “volantes”
conseguiram dar fim ao Cangaço.
A Revolta da Vacina (Rio de Janeiro -
1904)
Durante o
governo de Rodrigues Alves, o prefeito do Rio de Janeiro Pereira Passos
organizou um conjunto de reformas, com o objetivo de modernizar e sanitarizar a
capital federal. Reformas que demoliram os cortiços no projeto Bota Abaixo, expulsando a população
mais humilde do centro do Rio de Janeiro, foco das reformas. No ano de 1903, o
sanitarista Oswaldo Cruz foi indicado para secretário de saúde do Rio de
Janeiro, adotando a campanha da
vacinação obrigatória contra a varíola, epidemia que matava cariocas e
turistas que tinham no Rio de Janeiro a porta de entrada para o Brasil. A
campanha de Oswaldo Cruz conseguiu reduzir drasticamente os índices de
contaminação, mas a obrigatoriedade e a brutalidade dos agentes sanitários e
dos policiais que os acompanhavam, acabaram gerando a Revolta da Vacina em 1904, reprimida pelas forças governistas.
A Revolta da Chibata (Rio de Janeiro -
1910)
A revolta
liderada pelo marinheiro João Cândido,
contrapôs-se aos castigos corporais na Marinha, sublevando os encouraçados
Minas Gerais e São Paulo, chegando a assassinar alguns oficiais presentes e a
ameaçar bombardear a cidade do Rio de Janeiro, caso o governo não extinguisse
os castigos. Apesar da violenta repressão aos envolvidos, o então presidente
Marechal Hermes da Fonseca decretou o fim dos castigos corporais nas Forças
Armadas.
O movimento operário e a Greve Geral
de 1917
O processo de
industrialização que avançava no Brasil fez com que se desenvolvesse uma classe
operária que convivia com péssimas condições de trabalho. Não existiam férias,
descanso semanal remunerado, nem se quer regulamentação dos sindicatos; as
greves eram vistas como atividades criminosas, “caso de polícia”.
O Tenentismo
A jovem oficialidade do Exército (formada
basicamente por tenentes e alguns capitães) exigia a volta da participação
política do Exército nas decisões referentes ao destino do Brasil. As
aspirações dos tenentes estavam ligadas a questões principalmente políticas. Uma
de suas principais exigências era o voto
secreto, com o intuito de eliminar a fraude eleitoral e o voto de cabresto.
Pretendiam eliminar os “vícios da
República” e acreditavam que eram os únicos capazes de regenerar o governo
brasileiro.
A jovem
oficialidade também questionava a vinculação de muitos oficiais superiores,
acomodados e beneficiados pela política oligárquica. Os levantes tenentistas
mais importantes foram o Levante dos 18
do Forte de Copacabana (Rio de Janeiro 1922) e a Coluna Prestes (1925-1927).
Neste último movimento, cerca de 1500 tenentes liderados por Luis Carlos
Prestes marcharam 25 000
km do território brasileiro para divulgar suas
propostas. A ausência de propostas sociais (elitismo),
como a reforma agrária reduziu o alcance das propostas entre a população e os
revoltosos seguiram para o exílio na Bolívia.
Diante de
diversas manifestações sociais que permearam da República Velha, grupos
oligárquicos como os de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com apoio dos
tenentistas, organizaram a Revolução de
Outubro de 1930. Para eliminar a hegemonia política dos cafeicultores
paulistas (elite econômica nacional), fragilizados pela Crise de 1929, esses grupos afastaram o então presidente Washington
Luis (1926-1930), dando início à Era
Vargas (1930-1945).
A Constituição de 1934 encarnava, em parte, as aspirações de
diversos segmentos da sociedade – as leis trabalhistas eram exigências dos
operários.
Apesar disso,
os primeiros anos do governo Vargas foram bastante tensos. A ascensão de Hitler
e Mussolini impulsionou a criação da Ação
Integralista Brasileira (AIB), de inspiração fascista, que foi organizada
em 1932, por Plínio Salgado e teve grande apoio dos setores conservadores
(oligarquias tradicionais, empresários, membros do alto clero e da alta
hierarquia militar). Era anticomunista e
defendia a formação de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário. Já a Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob
a liderança de Luis Carlos Prestes (então convertido ao comunismo), foi fundada
como oposição ao integralismo e tinha como base de apoio o movimento comunista,
operários e membros da classe média.
Defendia a reforma agrária, cancelamento da dívida externa,
nacionalização de empresas estrangeiras e a formação de um governo
popular-democrático. Porém, esta foi declarada ilegal em 1935, após a
realização da Intentona Comunista (1935),
que tinha em sua composição militares e elementos populares insurgidos em
Natal, Recife e Rio de Janeiro, mas foram rapidamente sufocados pelo governo
federal.
Usando como
argumento o “perigo vermelho”,
materializado na intentona, Vargas suspendeu as garantias individuais e as
eleições por tempo indeterminado, após revelar a descoberta de um suposto plano
de revolução comunista no Brasil (Plano
Cohen). Começava assim o Estado Novo
(1937-45).
As ações
repressivas da ditadura estado novista e a forte propaganda realizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
reduziram bastante os protestos contra o governo Vargas. O presidente conseguia
cristalizar a imagem de “pai dos pobres”,
de porta-voz das aspirações populares, principalmente após a Consolidação das Leis Trabalhista (CLT)
em 1943. Em conjunto com o estímulo à industrialização, a CLT configurou a política modernizante de Vargas, embora muitos critiquem a ausência de
reformas estruturais como a reforma agrária, conservando o latifúndio e a
estrutura excludente no campo.
Apesar da
aparente simpatia de Vargas pelos governos de base fascista, este entrou na Segunda Guerra Mundial (1939-45) ao
lado dos Aliados, diante das pressões americanas, em 1942. Após o afundamento
de navios brasileiros, supostamente realizados por alemães, o Brasil declarou
guerra à Alemanha de Adolf Hitler, utilizando a Força Aérea Brasileira (FAB) e soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB). A participação de Vargas na
II Guerra Mundial acabou gerando um grave problema para a sustentação política
do Estado Novo. Vargas, governante ditatorial, entrou na II Guerra Mundial ao
lado da democracia e do liberalismo dos Aliados, contrários às ditaduras
nazi-fascistas. Esta contradição foi percebida pela sociedade brasileira, que
passou a exigir a redemocratização do
Brasil.
Frente à
crescente insatisfação com o regime ditatorial, Vargas concedeu a
redemocratização política, permitindo o retorno dos exilados (entre eles Luis
Carlos Prestes), libertou os presos políticos, estabeleceu eleições gerais, e
autorizou a formação de partidos políticos. Surgiam a UDN (União Democrática Nacional), oposição liberal a Vargas, o PSD (Partido Social Democrático), formado
por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Vargas e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro),
formado por setores do movimento sindical ligado a Getúlio Vargas. O PCB voltou da clandestinidade.
Temendo um
novo golpe de Vargas devido à difusão do movimento
queremista (“Queremos Getúlio”) criado pelo DIP, o Marechal Eurico Gaspar Dutra, candidato a presidente pela coligação
PSD-PTB, afastou Vargas em 1945 em nome da democracia e da realização das
eleições. Era o fim do Estado Novo.
Novo
presidente – Eurico Gaspar Dutra
(1946-1951) – e nova Constituição
(1946). A opção do Brasil pelo liberalismo,
em destaque após a II Guerra Mundial, era a marca dos novos tempos na política.
Nas ruas, greves e protestos por conta da elevação do custo de vida. As
emissões constantes de papel moeda para pagar os gastos do governo desvalorizaram
a moeda e causaram inflação. Anos se passaram sem reajustes salariais. O
descontentamento dos populares engrossava as fileiras do PCB que, em 1945,
chegou a eleger um senador pelo Rio de Janeiro – Luis Carlos Prestes. A reação
do governo foi imediata: em 1947 o PCB
foi novamente cassado, revelando a opção do Brasil pelo capitalismo liberal no contexto da Guerra Fria.
O suicídio de Vargas (25 de agosto de
1954) causou nova onda de protestos, amenizados pelo clima de euforia dos anos de crescimento econômico,
industrialização e consumo de bens duráveis – os “anos dourados” do governo Juscelino Kubitschek (1956-61). Porém,
o endividamento externo e a inflação do final do governo JK provocaram nova
onda de protestos, sistematizados por três grupos, que exigiam reformas de base:
as Ligas Camponesas, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a
CGT (Central Geral dos Trabalhadores).
As pressões
populares contribuíram para que o então presidente João Goulart (1961-1964) apresentasse as reformas de base do Plano Trienal (1963). Entre as medidas
mais importantes do plano estava o controle da inflação, o corte de gastos
públicos, desapropriação de terras com mais de 100 hectares para
reforma agrária.
Nas ruas, 200
mil pessoas canalizadas em torno do Comício
da Central do Brasil (13 de março de 1964) a favor das reformas de base. Porém,
estas reformas fizeram com que Jango sofresse forte oposição de industriais,
militares, da classe média e do capital internacional, preocupados com uma
possível “ameaça socialista”. A Marcha
da Família com Deus e pela Liberdade realizada no dia 19 de março de 1964, em São Paulo , foi uma das
principais manifestações da sociedade brasileira contra João Goulart.
No dia 31 de
março de 1964, tropas de Minas Gerais lideradas pelo general Olympio Mourão
Filho partiram com objetivo de afastar o presidente João Goulart. Mais uma vez,
o “combate ao comunismo” e a “segurança nacional” foram os
argumentos que justificaram a alteração nos rumos da política brasileira. Os Governos Militares (1964-85) fecharam
as Ligas Camponesas, a UNE e a Central Geral dos Trabalhadores.
Seja por
receio da ação do aparato repressivo, organizado pelas Forças Armadas e pela
polícia, por concordância às práticas dos governantes ou pela sensação de
desenvolvimento econômico, provocada pelo extraordinário crescimento do PIB (Milagre Brasileiro/1967-73) frente à maciça entrada de capitais
estrangeiros, os protestos contra as restrições às garantias individuais
impostas pelos AI’s não foram generalizados. Apesar disso, diversos grupos
criticaram os limites à democracia, como o discurso do deputado do MDB Márcio Moreira Alves, incitando a
população a não participar de a parada militar de 7 de setembro de 1968. Em
resposta, o governo editou o AI-5
(1968), que marcava o início do período de maior restrição à cidadania – “os anos de chumbo”.
Conforme
apontamos na introdução à aula, as relações entre sociedade e Estado são
dinâmicas e interdependentes. Os “anos
de chumbo” foram marcados por vários movimentos de oposição como a Passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro
(1968), após a morte do estudante Édson Luis. Surgiram vários movimentos
guerrilheiros como a ALN (Aliança
Libertadora Nacional), MR-8
(Movimento Revolucionário 8 de Outubro - data da morte de Che Guevara na Bolívia
em 1967), VAR-Palmares (Vanguarda
Armada Revolucionária Palmares), a
guerrilha do Araguaia (1969 a 1974).
A crise do Milagre Brasileiro, a partir
de 1973, a
resultante dívida externa, a inflação e o desemprego intensificaram os
protestos contra os Governos Militares, traduzidos na crescente melhoria dos
resultados eleitorais do MDB nas campanhas para deputado, senadores e
vereadores. Em 1983, a
oposição liderou uma intensa campanha popular pela realização de eleições
presidenciais diretas em 1984, (“Diretas
Já” – 1983), uma das maiores mobilizações populares da história do Brasil.
Apesar da derrota, a redemocratização do Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, inaugurou um novo
momento da política brasileira.
Ao longo da
aula percebemos como as ações de grupos sociais determinaram respostas dos
diversos Estados ao longo da história. Percebemos ainda as diversas
manifestações sociais diante das ações do Estado. A redemocratização do Brasil
não eliminou as manifestações sociais. Quando veio a público as denúncias de
corrupção e desvio de verbas envolvendo o então presidente Fernando Collor (1990-1992), diversos grupos, incluindo os
estudantes “caras pintadas”,
mobilizaram-se para exigir o impeachment do presidente. O movimento “Fora Collor”, contribuiu para que o
Senado aprovasse a cassação do mandato do presidente.
Só lembrando a vocês: qualquer duvida que vocês tiverem,sugestão ou critica poste um comentario!!
Abraços galera!! :)
Abraços galera!! :)
Texto muito bom, obrigada!!
ResponderExcluirMuito bom o site
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