No “Questões em questão” desta edição do Zoom mais uma vez chamamos sua atenção para um assunto que esteve em pauta nestas últimas semanas. Dia 24 de agosto passado relembraram-se os 50 anos do suicídio de Getúlio Vargas. Assim como outros temas, como os 40 anos do golpe militar, os 60 anos do Dia D e os 20 anos do movimento das Diretas Já!, a releitura do suicídio de Vargas pode servir como mote para os vestibulares fazerem perguntas não só sobre os últimos dias de Getúlio mas sobre a Era Vargas em si.
Para que não ocorram muitas surpresas na hora dos exames, o Zoom preparou para você uma seleção de questões sobre a Era Vargas que foram extraídas dos principais processos seletivos do país dos anos mais recentes. Tratando-se de um período bastante extenso, e intenso, da história brasileira, procuramos dividir os exercícios em alguns subtemas para que possa haver uma melhor compreensão dos conteúdos.
Falando em Era Vargas, obviamente temos que saber como tudo começou. Vejamos então uma questão da Universidade Federal Fluminense a respeito da chegada de Vargas ao poder pelo golpe de 1930 e suas conseqüências para a economia brasileira:
(UFF-RJ-2000) “A Revolução de 1930 pôs fim à hegemonia do café, desenlace inscrito na própria forma de inserção do Brasil no sistema capitalista internacional”. (Fausto, Bóris. A revolução de 30: Historiografia e História. SP, Brasiliense, 1972, p.112).
a) Vários fatores sociais determinaram este processo revolucionário. Cite dois deles.
b) Analise os desdobramentos da Revolução de 1930 na industrialização brasileira.
Resolução: Na alternativa “a” você tem uma ampla gama de personagens que podem ser citados, dentre eles os tenentes, as oligarquias dissidentes, as oligarquias não cafeeiras, os tenentes civis, os setores médios urbanos, as classes médias (expressas pelo tenentismo), a Aliança Liberal, a oligarquia gaúcha, a dissidência de Minas Gerais e os setores operários.
Na “b” você pode responder que com a derrota da oligarquia cafeeira ou com a saída da burguesia paulista do poder, o Estado procurou reorientar a economia para o desenvolvimento da indústria pesada, de modo a superar a dependência do país das exportações do café. A burguesia industrial alinhou-se às forças vitoriosas, já que a política de câmbio baixo, favorável às exportações cafeeiras, lhe era desfavorável. O novo Estado, postulando a estabilidade cambial, criou uma conjuntura favorável à industrialização, pois assim tornava-se mais barata e fácil a importação de máquinas e equipamentos industriais. Assim, a partir dos efeitos negativos da crise de 29 sobre o preço do café, o que deixou evidente a situação precária do país em manter-se na dependência estrita da exportação de um só produto-chave, o governo passa a estimular o desenvolvimento industrial, fosse pelo favorecimento do câmbio alto, fosse pelo fato de o próprio Estado passar a investir em indústrias de base, tais como siderúrgica, de álcalis, de motores, hidrelétricas etc.
Logo no início do governo provisório, o estilo autoritário de Vargas e a nomeação de interventores federais nos estados causariam profundos descontentamentos com o presidente. O maior deles aconteceu em São Paulo através da Revolução de 1932, tema amplamente debatido pelos vestibulares:
(Fuvest-SP/2000) “São Paulo não está apenas descontente. Está ferido na sua sensibilidade. O que a Revolução lhe pediu ele lho deu... Por que a Revolução tarda em restaurá-lo na sua autonomia e no governo direto de seus filhos? Cansado de viver como terra conquistada, São Paulo... pede apenas, à frente da administração de seus negócios, um de seus filhos que lhe compreenda o espírito e não lhe golpeie o coração”. (O Estado de S. Paulo, 27 de janeiro de 1932)
Explique os impasses políticos discutidos por esse jornal e indique seus desdobramentos.
Resolução : Basicamente, a nomeação do interventor federal João Alberto por Getúlio Vargas confrontou-se com as elites de São Paulo que perderam a influência e o poder político que detinham antes da Revolução de 1930. A crescente campanha contra o intervencionismo de Getúlio Vargas e a exigência de uma Constituição para o país resultariam na Revolução Constitucionalista de 1932.
(Fuvest-SP/2004)
Reprodução de Cartaz da Revolução de 1932
Observando o cartaz:
a) Identifique os três personagens.
b) Explique a frase “Abaixo a ditadura”.
Resolução: O cartaz é um exemplo da intensa propaganda política na Revolução de 1932. Seu objetivo era incitar a população ao engajamento na luta liderada pela Frente Única Paulista contra o governo Vargas.
Nele comparecem três personagens: com maior destaque, o bandeirante, a figurativizar o “orgulho” e a “bravura” paulistas; o pequeno Getúlio, praticamente esmagado pelo “desbravador”; e, no canto esquerdo, empunhando a bandeira paulista, símbolo da autonomia do estado de São Paulo, o soldado revolucionário, o herói da época.
A frase traduz o pensamento da liderança do movimento de 1932, já que, para as elites paulistas, o governo Vargas era ilegítimo, pois não era sustentado por uma Constituição, e também opressor, uma vez que retirara a autonomia política de São Paulo.
Em 1937, alegando que o “perigo vermelho” rondava o país, o presidente deu um “golpe em si mesmo” e instaurou o Estado Novo, ditadura comanda autoritariamente por Vargas. A política estadonovista e seus desdobramentos são um dos assuntos mais exigidos nos vestibulares. Portanto, vamos dar uma atenção especial a ele e ver uma série de questões que falam deste período da Era Vargas.
(UFRRJ-RJ/1999)
"Foi em 1930
que à frente da Revolução
Getúlio Vargas assumiu
a Presidência do Brasil.
Era um tempo novo que se abria
o desenvolvimento industrial
as leis trabalhistas ele cria
é a Previdência Social
Eram anos de conquista
e de grande agitação pelo poder
de 32 a 37,
aquele estadista
reprimiu os paulistas
comunistas e integralistas.
Mas não há quem esconda
seu valor de idealista,
basta falar em Volta Redonda, (...) "
(Gomes, Dias e Gullar, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e sua glória. São Paulo, Civilização Brasileira, 1968. pp. 10 e 11)
a) Indique duas características do governo de Getúlio Vargas, no período entre 1930 e 1937.
b) Explique uma característica do Estado Novo.
Comentários para Resolução: Dentre duas características do Governo Provisório e constitucional (entre 1930-1937) podemos destacar a centralização do poder; a elaboração da constituição de 1934 (onde são incorporados os direitos trabalhistas e o voto feminino); a promoção do desenvolvimento industrial.
Já sobre o Estado Novo pode-se dizer que os traços marcantes foram a implantação da ditadura; a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP); a formação do Ministério do Trabalho e o controle do movimento sindical através da estrutura corporativista; a construção do trabalhismo enquanto modelo de atuação varguista, elevando Getúlio à condição de líder, guia, estadista e "pai dos pobres".
(Mackenzie-SP/2004) Getúlio Vargas pôde, em 1937, inaugurar um novo governo, conhecido como Estado Novo. Sobre esse período, é correto afirmar que:
a) era caracterizado pelo exercício da democracia e das liberdades civis, em repúdio às idéias comunistas que ameaçavam a nação, dada a intenção desses grupos revolucionários de chegar ao poder por meio de um golpe.
b) diante da ameaça comunista, o Parlamento, as Assembléias Estaduais, assim como as Câmaras Municipais, passaram a legislar e a intervir em diversos assuntos da política nacional.
c) ocorreu a imposição de uma Constituição autoritária, influenciada pelas doutrinas fascistas que vigoravam em algumas nações européias, o que representou o início de um período de ditadura.
d) dentro do novo regime, graças à subordinação das corporações sindicais ao Estado, que passou a controlar a ação dos trabalhadores, houve a conquista de direitos trabalhistas, resultado da boa vontade das elites empresariais.
e) a conjuntura econômica internacional contribuiu para a consolidação do Estado Novo, que, diante da crise que ainda persistia no setor cafeeiro, aumentou o seu papel interventor, buscando solucionar o problema das exportações nacionais.
Resolução : De certa forma, pode-se dizer que Vargas retomou o governo ditatorial que havia sido implantado em 1930, sob o nome de Governo Provisório, após o golpe de 1930 o levou ao poder. A grande diferença, entretanto, é que o Estado Novo trazia um novo elemento: a influência da ideologia fascista européia. Alternativa “c”.
(UFRJ-RJ/2000) “A tarefa de governar faz-se, a cada dia, mais complexa e difícil. Os clássicos postulados de manutenção e garantia dos pactos sociais sofreram profundas modificações. Já não basta assegurar a ordem e a continuidade administrativa. É preciso controlar as forças econômicas, corrigir as desigualdades de classe e obstar, por vigilância constante, a contaminação do organismo político pelas infiltrações ideológicas que apregoam o ódio e fomentam a desordem. Conduzir uma nação, em momento de tamanhas apreensões, só o pode e deve fazer quem seja capaz de tudo sacrificar pela felicidade comum”.
(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 7 de setembro de 1938, citado em Getúlio Vargas, As Diretrizes da Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, José Olympio, s/d)
“Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das democracias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores da desordem. À democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não meio de fortunas privadas. Não há mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções; subsistem, somente, os que incorporam toda a Nação nos mesmos deveres e oferecem, eqüitativamente, justiça social e oportunidades na luta pela vida”.
(Discurso de Getúlio Vargas, proferido a 11 de junho de 1940, citado em Getúlio Vargas, As Diretrizes da Nova Política do Brasil, Rio de Janeiro, José Olympio, s/d)
Os trechos dos documentos acima se referem às diretrizes políticas gerais do Estado Novo brasileiro (1937-1945). Retire dos documentos duas proposições estadonovistas. Explique-as.
Resolução : Você pode seguir as seguintes opções para resolver a questão:
“Os clássicos postulados de manutenção e garantia dos pactos sociais sofreram profundas modificações”
“Já não basta assegurar a ordem e a continuidade administrativa” - Estas proposições assinalam o esgotamento do Estado liberal-democrático.
“É preciso controlar as forças econômicas, conduzir as desigualdades de classe...” - Esta proposição defende o intervencionismo econômico e social.
“Obstar, por vigilância constante, a contaminação do organismo político pelas infiltrações que apregoam o ódio e fomentam a desordem”. - Este trecho defende a necessidade de se combater a influência do comunismo e do fascismo na vida política brasileira.
“Conduzir uma Nação, em momento de tamanhas apreensões, só o pode e deve fazer quem seja capaz de tudo sacrificar pela felicidade comum”. - O trecho faz referência ao Estado condutor do desenvolvimento nacional.
“Passou a época dos liberalismos imprevidentes, das democracias estéreis, dos personalismos inúteis e semeadores da desordem”. - Este trecho critica o Estado liberal-democrático relacionando-o à desordem.
“À democracia política substitui a democracia econômica, em que o poder, emanado diretamente do povo e instituído para defesa do seu interesse, organiza o trabalho, fonte do engrandecimento nacional e não meio de fortunas privadas”. - Neste trecho do discurso, há a defesa de princípios corporativistas em que o Estado promove a intervenção direta na organização social e econômica.
“Não há mais lugar para regimes fundados em privilégios e distinções; subsistem, somente, os que incorporam toda a Nação nos mesmos deveres e oferecem, eqüitativamente, justiça social e oportunidades na luta pela vida”. - Este trecho reafirma as críticas aos regimes liberal-democráticos – que seriam baseados em privilégios – e defende o Estado como agente condutor da Nação.
(FGV-SP/2004) Em 21 de dezembro de 1941, Getúlio Vargas recebeu Osvaldo Aranha, seu ministro das Relações Exteriores, para uma reunião. Leia alguns trechos do diário do presidente: "À noite, recebi o Osvaldo. Disse-me que o governo americano não nos daria auxílio, porque não confiava em elementos do meu governo, que eu deveria substituir. Respondi que não tinha motivos para desconfiar dos meus auxiliares, que as facilidades que estávamos dando aos americanos não autorizavam essas desconfianças, e que eu não substituiria esses auxiliares por imposições estranhas."
(Vargas, Getúlio, Diário. São Paulo/Rio de Janeiro, Siciliano/Fundação Getúlio Vargas, 1995, vol. II, p. 443)
A respeito desse período, podemos afirmar:
a) As desconfianças norte-americanas eram completamente infundadas porque não havia nenhum simpatizante do nazi-fascismo entre os integrantes do governo brasileiro.
b) Com sua política pragmática, Vargas negociou vantagens econômicas com o governo americano e manteve em seu governo simpatizantes dos regimes nazi-fascistas.
c) Apesar das semelhanças entre o Estado Novo e os regimes fascistas, Vargas não permitiu nenhum tipo de relacionamento diplomático entre o Brasil e os países do Eixo.
d) No alto escalão do governo Vargas havia uma série de simpatizantes do regime comunista da União Soviética e de seu líder Joseph Stalin.
e) As pressões do governo norte-americano levaram Vargas a demitir seu ministro da Guerra, o general Eurico Gaspar Outra, admirador dos regimes nazi-fascistas.
Resolução : Assim que a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) teve início, o governo Vargas estava dividido entre simpatizantes do Eixo e defensores dos Aliados (como o citado Osvaldo Aranha). O próprio Vargas, embora simpatizante do Eixo, preferiu adotar uma política de neutralidade pragmática, negociando com os Estados Unidos ajuda financeira e tecnológica para a implantação da Siderúrgica de Volta Redonda. Gabarito “b”.
(UFF-RJ/2002) O Estado Novo, identificado à primeira grande experiência autoritária brasileira, terminou em 1945, quando, então, verificou-se a chamada redemocratização.
a) Associe o fim do Estado Novo ao da Segunda Guerra Mundial.
b) Explique por que a redemocratização brasileira de 1945 pode ser analisada, ao mesmo tempo, como ruptura e como continuidade.
Resolução : A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ao lado das forças aliadas, defensoras dos valores liberais e da democracia, era incompatível com a preservação de um regime autoritário no país, o que levaria ao fim do Estado Novo.
A redemocratização, como ruptura, representou o fim do regime ditatorial de Getúlio Vargas, mediante o retorno ao Estado de Direito e à legalização dos partidos políticos. No entanto, ao mesmo tempo, esse processo foi marcado pelo continuísmo do grupo de Vargas no poder, já que sob sua influência pessoal foram criados dois partidos políticos: o PSD e o PTB, assim como a política brasileira continuava a ter como característica principal o populismo varguista.
Falar em Getúlio Vargas sem lembrar da questão da implantação das leis trabalhistas é impossível. E, é claro, os vestibulares também costumam saber qual é o seu conhecimento sobre este tema. Verifique como estão seus estudos a respeito desse conteúdo:
(Mackenzie-SP/2000) Sobre a política trabalhista do Estado Novo é correto afirmar que:
a) autorizava a greve e não se inspirava na Carta Del Lavoro, vigente na Itália fascista.
b) embora sendo reconhecidos os benefícios sociais do salário mínimo, da Justiça do Trabalho e da CLT, Vargas manipulava as lideranças sindicais e as relações com o Estado eram caracterizadas pelo paternalismo e pelo intervencionismo.
c) nesse período vigorou um sindicalismo autêntico, livre da figura do “pelego” ou líder sindical manipulado pelo Estado.
d) a criação do imposto sindical trouxe enormes vantagens sociais, não representando um instrumento de subordinação ao Estado.
e) Vargas procurou manter uma postura liberal, não interferindo nas relações capital e trabalho.
Resolução: O trabalhismo getulista alternava medidas de controle do trabalhador e das entidades sindicais com uma legislação que procurava regulamentar as relações de trabalho (como a CLT). Este controle do trabalhador era “amortizado” por um discurso populista em que Vargas procurava passar a imagem do pai protetor dos trabalhadores. Alternativa “b”.
(UECE-CE/2001) São características da legislação trabalhista estabelecida no período Vargas:
a) A instituição do imposto sindical e a universalização dos direitos trabalhistas e políticos aos trabalhadores urbanos e rurais.
b) O enquadramento dos sindicatos e a concessão de direitos sociais aos trabalhadores urbanos.
c) A incorporação dos trabalhadores rurais à legislação do trabalho e a plena liberdade sindical.
d) O controle dos sindicatos de trabalhadores e o fim dos direitos sociais, como as férias anuais remuneradas.
Comentários: Na mesma linha da questão anterior, ao mesmo tempo em que concedia aos trabalhadores uma série de leis trabalhistas, Getúlio Vargas controlava os sindicatos dando-lhes configurações meramente assistencialistas e recreativas. Gabarito “b”.
(PUC-RJ/2003) Consideramos cidadania um conjunto de direitos que integram indivíduos e grupos à comunidade. Os direitos civis relacionam-se à liberdade de manifestar opinião e de se associar em grupos, além de se movimentar livremente; os direitos políticos concernem à participação na tomada de decisões para a comunidade; e os direitos sociais devem garantir o bem estar dos indivíduos e dos grupos: moradia, educação, saúde e trabalho, entre outros.
Na experiência histórica do Brasil independente, esses direitos civis, políticos e sociais foram criados, por vezes restringidos e por vezes ampliados.
Durante a Era Vargas (1930-1945), alguns direitos foram restringidos enquanto outros foram criados e ampliados.
a) Identifique um direito civil e um direito político que sofreram restrições durante a Era Vargas, relacionando-os a acontecimentos significativos da época.
b) Identifique dois direitos sociais que foram criados e/ou ampliados durante a Era Vargas, relacionando-os à política do Estado varguista referente às questões trabalhistas.
Resolução: Na alternativa “a”, você poderá identificar as seguintes restrições: censura à imprensa; controle sobre as associações civis; controle sobre os sindicatos; proibição de organização de partidos políticos; ausência de eleições para os Poderes Legislativo e Executivo, quer no plano da União, dos Estados; proibição do ensino em língua estrangeira nas escolas; proibição de circulação de jornais em língua estrangeira.
Essas medidas, em sua maioria, foram vigentes durante o Estado Novo (1937-1945). Em 1937, o governo Vargas outorga uma nova Constituição autoritária para o país. Como desdobramento, o Estado aprofunda os instrumentos de controle e intervenção. O Estado deveria conduzir a sociedade na direção de um Brasil moderno e unificado nacionalmente, no plano da cultura, do trabalho, da política e da economia.
Na alternativa “b” você poderá dizer que o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio foi uma das principais criações da Revolução de 1930. Criado em fins de 1930, junto com o Ministério da Educação e da Saúde Públicas, foi o instrumento para a implementação e fiscalização da legislação social que irá regulamentar as relações de trabalho. Diversas leis trabalhistas e previdenciárias são implementadas durante a década de 1930 e consolidadas em 1943, através da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Na primeira metade da década de 1940, o governo, através do Ministério do Trabalho, irá propagandear essas realizações, na tentativa de aproximar os trabalhadores ao Estado. Nesta direção irá elaborar o "mito Vargas", sugerindo que o conjunto da legislação social foi uma doação do presidente Vargas aos trabalhadores brasileiros. Dentre os seguintes direitos, concretizados na legislação temos: salário mínimo; previdência social (aposentadoria, pensões); assistência médica legal; jornada de trabalho máxima de 8 horas ao dia; lei de férias; regulamentação do trabalho da mulher e do menor.
Vejamos agora algumas questões que tratam de algo bastante debatido nos últimos anos e que sugerimos que você tenha muita atenção nos seus estudos: a mitificação da figura de Getúlio Vargas. Dê uma olhada nos exemplos que separamos para auxiliar os seus estudos:
(Unisal-SP/2002)
Foi o chefe mais amado da nação
Desde o sucesso da revolução
Liderando os liberais
Foi o pai dos mais humildes brasileiros
Lutando contra grupos financeiros
E altos interesses internacionais
Deu início a um tempo de transformações
Guiado pelo anseio de justiça
E de liberdade social
E depois de compelido a se afastar
Voltou pelos braços do povo
Em campanha triunfal
Abram alas que Gegê vai passar
Olha a evolução da história
Abram alas pra Gegê desfilar
Na memória popular
(…)
O trecho acima, retirado da música Dr. Getúlio, de Chico Buarque, mostra uma imagem positiva criada em torno de Getúlio Vargas. Assinale a alternativa que apresenta uma explicação possível para tal mitificação.
a) A intensa repressão à Revolução Constitucionalista de 1932 proporcionou um amplo apoio da população paulista ao presidente Getúlio Vargas.
b) A venda de empresas estatais, como a Petrobras e a Companhia Siderúrgica Nacional, para grupos estrangeiros aumentou o poderio econômico da maior parte da população brasileira, elevando o índice de popularidade de Getúlio Vargas.
c) As diversas leis trabalhistas, como o salário mínimo e a regulamentação da jornada de trabalho, implantadas durante o governo de Getúlio Vargas, angariaram um vasto apoio popular ao presidente.
d) A aproximação de Getúlio Vargas à Ação Integralista Brasileira (AIB) ocasionou manifestações de apoio de várias camadas da população brasileira, especialmente do movimento operário, ligado ao comunismo.
e) A censura e a repressão, instalados durante o período do Estado Novo, principalmente através do Departamento de Imprensa e Propaganda e do Departamento de Ordem Política e Social, levaram o presidente a gozar de um imenso prestígio junto às classes populares.
Resolução: O mito criado em torno da figura Getúlio Vargas é explicado pelo apoio dado pela grande maioria da população após o presidente ter implantado, com o objetivo de diminuir as greves e a insatisfação popular, diversas leis trabalhistas que beneficiaram as camadas mais pobres da população brasileira. Gabarito “c”.
(Unirio-RJ/2000)
(Schwarcz, Lília Moritz. As Barbas do Imperador. D. Pedro II: Um Monarca nos Trópicos. São Paulo, Cia das Letras, 1998 p. 322)
Na casa do beato Pedro Batista em Santa Brígida, na Bahia, D. Pedro II divide um espaço na parede com Getúlio Vargas. Este exemplo caracteriza um tipo de idealização da figura de mitos que ficaram sedimentados na memória popular. Podemos afirmar que Getúlio Vargas potencializou uma imagem de "pai dos pobres", em grande parte devido às(aos):
a) medidas de caráter populista, atraindo as massas trabalhadoras.
b) medidas revolucionárias introduzidas com a reforma agrária.
c) restrições econômicas impostas aos industriais brasileiros.
d) restrições rígidas impostas à burguesia nacional e internacional.
e) discursos ufanistas disseminados entre os camponeses brasileiros.
Resolução : A política de Getúlio Vargas baseava-se, fundamentalmente, num modelo populista, o que lhe garantiu uma mitificação junto às classes populares, sendo chamado de “pai dos pobres”. Alternativa “a”.
(UERJ-RJ/2004-modificada) Reza a lenda que, numa noite chuvosa de agosto de 39, Ary estava na sua sala, jogando conversa fora com a patroa e um casal de cunhados. De repente, levantou do sofá e disse, indo pro piano (...): vou fazer um samba cheio de inovações. Começou imitando no teclado a batida de um tamborim e, meia hora depois, música e letra estavam prontas. O cunhado foi o primeiro a esboçar um protesto que acompanharia a canção até hoje: coqueiro que dá coco, Ary? E você queria que ele desse o quê?!? Ary não deu bola. (...) Ele, esperto como sempre foi, sabia que estava inventando um gênero, o samba-exaltação. Com sua letra que cantava o bom e o belo dessa terra, estava inaugurando uma nova era, numa época onde marchas e sambas, como diria Noel Rosa, só falavam de mulher, malandragem e prontidão (falta de grana). (...) O fato é que nunca se descobriu se a Aquarela foi mesmo composta ou não sob encomenda de Getúlio.
Em 2003, comemorou-se o centenário do nascimento de um dos maiores compositores da Música Popular Brasileira, Ary Barroso. O samba-exaltação, sua criação, foi utilizado como peça de propaganda pelo Estado Novo.
Explique de que forma o Estado Novo utilizou-se de manifestações da cultura popular, como o samba, em seu projeto de legitimação.
Resolução : O Estado Novo apropriou-se dessas manifestações para exaltar o nacionalismo e consolidar idéias de uma só cultura e de uma só nação, propiciando, assim, a incorporação social e a valorização dos trabalhadores urbanos, necessários ao processo de industrialização como cidadãos.
(UFV-MG/1999) “Aos operários da construção civil:
Companheiros – Que Deus e Vargas estejam convosco. A mim ambos desamparam; mas o momento não é de queixas, e sim de luta. Não me dirijo a toda a vossa classe, pois não sou um demagogo. Sou um homem vulgar, e vejo apenas (mal) o que está diante de meus olhos. Estou falando, portanto, com todos aqueles dentre vós que trabalham na construção em frente de minha janela. Um carrega quatro grandes tábuas ao ombro; outro grimpa, com risco de vida, a precária torre do enguiçado elevador; qual bate o martelo, qual despeja nas formas o cimento, qual mira a planta, qual usa a pá, qual serra (o bárbaro) os galhos de uma jovem mangueira, qual ajusta, neste momento, um pedaço de madeira na serra circular. ... Ouvi-me, pois, insensatos; ouvi-me a mim e não a essa infame e horrenda serra que a vós e a mim tanto azucrina. Vamos para a praia. E se o proprietário vier, se o banqueiro vier, se o governo vier, e perguntar com ferocidade: 'estais loucos?' – nós responderemos: 'Não, senhores, não estamos loucos; estamos na praia jogando peteca.' E eles recuarão, pálidos e contrafeitos.” (Rubem Braga, julho de 1951)
Quais fatos históricos fizeram com que o autor da crônica anterior associasse a figura do presidente Vargas a Deus e aos operários?
Comentários: Particularmente o paternalismo de Getúlio Vargas em relação aos trabalhadores, sintetizado no título "pai dos pobres" que ele receberia em decorrência da instituição dos direitos trabalhistas durante a chamada “Era Vargas”, destacando-se a CLT e o salário mínimo.
(UFBA-BA/2000) “O primeiro carnaval institucionalizado do Estado Novo teve como vencedora a Estácio de Sá (Escola de Samba) que, cumprindo as regras estabelecidas pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), trouxe para as ruas um enredo de fundo histórico e nacional, repleto de referências aos heróis da monarquia brasileira. Entendido como mais uma exigência a ser cumprida para vencer a competição anual – como harmonia, adereços, bateria etc. – aparecia o novo quesito do conhecimento histórico.”
(Cunha, Maria Clementina Pereira. “Folcloristas e historiadores no Brasil: pontos para um debate” In: Projeto História, São Paulo, (16), fev. 1998, p. 176)
O trecho acima revela a influência do Estado Novo em uma das mais notáveis manifestações culturais brasileiras, o carnaval. Sobre a política cultural do Estado Novo, pergunta-se: Por que interessava aos governantes do Estado Novo inserir o conhecimento histórico como um dos quesitos de julgamento das escolas de samba? Qual o papel desempenhado pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) no período do Estado Novo?
Resolução: Através da história brasileira, Vargas e os adeptos do Estado Novo pretenderam forjar uma identidade nacional sob o controle estatal. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), ligado diretamente à Presidência da República, impunha a censura política (controlava cinema, teatro e contava com uma divisão de radiodifusão), além de propagandear a cultura nacional que era usada para legitimar o governo varguista. Assim, o DIP tinha como principais objetivos divulgar as ações do governo e exaltar a figura de Vargas (culto da personalidade). Apropriando-se de manifestações populares e impondo-lhes uma “organização” e “disciplinarização” , o DIP exercia o papel do governo no controle das ações dos setores populares.
Em tempos de economia neoliberal é bom vermos um exemplo de completa oposição a ela: a intervenção estatal na economia promovido pelo governo de Getúlio Vargas como forma de levar a cabo a industrialização do país. Sobre a questão econômica na Era Vargas há inúmeras possibilidades. Note que a primeira questão que apresentamos mistura a questão do mito de Vargas e a economia:
(UERJ-RJ/2002) A ilustração abaixo e a canção composta por Ataulfo Alves e Felisberto Martins foram importantes instrumentos da propaganda do governo Vargas. (Nosso Século: 1930 - 1945. São Paulo: Abril Cultural, 1980)
É NEGÓCIO CASAR
O Estado Novo veio
Para nos orientar
No Brasil nada falta
Mas precisa trabalhar
Tem café, petróleo e ouro
Ninguém pode duvidar
E quem for pai de quatro filhos
O presidente manda premiar
É negócio casar
(Citado por Piletti, N. História do Brasil. São Paulo: Ática, 1997)
a) Identifique o papel da propaganda no governo de Getúlio Vargas.
b) Indique duas características econômicas do período do Estado Novo.
Resolução: Na alternativa “a” você pode responder que, de modo geral, a propaganda foi uma importante chave para a consolidação da figura de Vargas como líder e responsável pelo crescimento do Brasil.
Na “b”, dentre outras características salientamos: planejamento da economia; investimento do Estado na indústria de base; desencadeamento da industrialização brasileira; criação de órgãos públicos para promover fomento de atividades econômicas: Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto do Chá e do Mate, Conselho Nacional do Petróleo.
(Unicamp-SP/2001) O ato mais importante do Estado Novo foi a construção de uma usina siderúrgica em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1938, Vargas declarou que a indústria do aço era uma necessidade urgente. Embora o Estado Novo levasse quase dois anos e meio para decidir-se por uma fórmula apropriada à indústria siderúrgica, o projeto parecia bem concebido. (Adaptado de Warren Dean, A industrialização de São Paulo, Difel, 1971, p.230-231)
a) Qual o contexto internacional que propiciou a construção da indústria siderúrgica no Brasil?
b) Qual foi a política internacional adotada pelo governo Vargas para a criação da usina de Volta Redonda?
c) Qual seria a crítica do modelo econômico neoliberal à política econômica de Vargas?
Resolução: A Companhia Siderúrgica Nacional começou a ser construída no ano de 1942, durante o período do chamado Estado Novo. O contexto internacional é o da Segunda Guerra Mundial e da entrada dos Estados Unidos na guerra contra as potências do Eixo (Alemanha, Itália e Japão).
Getúlio Vargas, durante o final da década de 1930, mantinha intensas relações militares e comerciais com a Alemanha nazista e também com os Estados Unidos, declarando-se neutro no início do conflito e mantendo uma política dúbia entre os beligerantes. Em 1942, o torpedeamento de navios brasileiros resulta na declaração de guerra aos países do Eixo. O Brasil passa a compor o bloco dos Aliados; é organizada a FEB (Força Expedicionária Brasileira) que lutará na Itália. Getúlio Vargas utiliza sua aproximação com os americanos e consegue o financiamento para a construção da siderúrgica.
Durante a chamada Era Vargas, ocorre um grande fortalecimento do papel do Estado como regulador e investidor na economia. O chamado modelo econômico neoliberal critica o peso do Estado na economia.
(Unirio-RJ/2000) “Inegavelmente a visão da indústria como alternativa para o desenvolvimento ganhou corpo ao longo dos anos 1930-40. Esboçava-se um ‘projeto’ de industrialização pesada que, a despeito de limitado e inconcluso, foi a tônica de organização do próprio Estado. Entre 1930 e 1945, o Estado brasileiro avançou no seu processo de constituição enquanto nacional e capitalista, inscrevendo na materialidade de sua ossatura – pela multiplicação de órgãos e instituições – os diversos interesses sociais em jogo, metamorfoseados em interesses nacionais."
(Mendonça, Sônia Regina de. “As bases do desenvolvimento capitalista dependente: da industrialização restringida à internacionalização”. In: Linhares, Maria Yedda (org.) História Geral do Brasil. 3ª edição, Rio de Janeiro, Campus, 1990, p. 243)
a) Cite duas características desse processo de industrialização.
b) Explique uma das características citadas.
Resolução: Como respostas, você pode destacar a forte intervenção do Estado no processo de industrialização e a opção por privilegiar o desenvolvimento das indústrias de base (siderurgia/metalurgia). A intervenção do Estado procurava superar o impasse, gerado por uma extrema dependência do país às exportações de gêneros primários (agudizado com a crise de 29), o Estado no pós-30 agia como um verdadeiro empresário, financiando diretamente o processo de industrialização e criando posições propícias para o empresariado nacional como, por exemplo, o estabelecimento de um maior controle sobre a força de trabalho, através da colocação em prática das leis trabalhistas.
Terminamos nossos estudos sobre a Era Vargas analisando algumas questões que abordam o segundo Governo Vargas. Vale salientar que este período não costuma ser tão exigido quanto a primeira passagem de Vargas pelo poder. Mas, sabendo dos 50 anos da morte de Getúlio em 2004, vale a pena dar uma olhada a mais:
(Unisal-SP/2003) “Um urubu pousou no ombro da Petrobras e nada consegue espantá-lo. Nos últimos quinze meses, a empresa viu-se envolvida em 95 acidentes, nos quais morreram dezoito pessoas. Como se não bastasse, desde o ano passado seus dutos foram responsáveis por quatro vazamentos gigantes, que despejaram 5,5 milhões de litros de óleo por lagoas, rios e baías. Na semana passada, essa onda de tragédias culminou com três explosões, que mataram dez pessoas, deixaram uma ferida gravemente e desativaram a maior plataforma do mundo em capacidade de produção de petróleo – a P-36, instalada na Bacia de Campos. As duas e meia da madrugada, a monumental construção, equivalente a um prédio de quarenta andares e à largura de um quarteirão, começou a adernar.” (Revista Veja, Desastre em alto-mar, 21/3/2002)
O acidente com a plataforma P-36 em março de 2002 adiou a intenção do Brasil de conseguir atingir a auto-suficiência de petróleo, anteriormente planejada para ocorrer até 2005. Tal meta iniciou-se com a criação da Petrobras, ocorrida durante o:
a) Estado Novo, servindo como propaganda ideológica para o regime totalitário de Getúlio Vargas.
b) governo de Eurico Gaspar Dutra, cujo Plano Salte previa o investimento de recursos públicos para a o setor energético.
c) governo Juscelino Kubtischek, como resposta à necessidade da recém-criada indústria automobilística.
d) governo provisório de Getúlio Vargas, através de um acordo bilateral entre Estados Unidos e Brasil, proposto como garantia da posição brasileira contra o nazismo.
e) segundo governo de Getúlio Vargas, confirmando, através da criação da estatal, uma política de desenvolvimento econômico nacionalista
Resolução: A política econômica do segundo governo de Getúlio Vargas teve uma linha notadamente nacionalista. O símbolo mais significativo dessa política foi a criação da Petrobras em 1953 através da lei 2004, que nacionalizou e monopolizou o refino e a exploração do petróleo no país. Alternativa “e”.
(Mackenzie-SP/2004) Durante o governo de Getúlio Vargas (1951-1954), a política econômica era marcadamente nacionalista. A adoção de uma política voltada para os interesses da nação determinou:
a) o choque com os interesses imperialistas, principalmente o norte-americano, já que os países capitalistas, durante a Guerra Fria, se agrupavam sob a direção e de acordo com os interesses dos Estados Unidos.
b) o estremecimento das relações entre Vargas e os EUA. Mas o presidente norte-americano, Eisenhower, viu-se impossibilitado de não conceder os empréstimos prometidos, para não perder um aliado na América.
c) a falência dos projetos ligados à criação de empresas estatais, que monopolizariam setores importantes da nossa economia, dada a falta de capital estrangeiro.
d) o afastamento, do governo, do movimento trabalhista, que criava obstáculos para a implantação do programa econômico.
e) a retomada de uma campanha liderada pelo próprio presidente, que denunciava a remessa de lucros para o exterior por parte das empresas nacionais.
Resolução: A contradição entre o nacionalismo e o imperialismo é expressa claramente na “carta-testamento” de Getúlio Vargas e foi um dos traços mais marcantes de sua segunda passagem pelo Palácio do Catete. Alternativa “a”.
(Unesp-SP/2002) O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) terminou com o suicídio do presidente. Contribuiu para a crise política desse governo:
a) o fechamento do Congresso, que acabou por unir, numa frente ampla, os defensores dos ideais democráticos.
b) o apoio do presidente aos políticos da UDN (União Democrática Nacional), favoráveis à organização de um golpe para mantê-lo no poder.
c) a política econômica adotada, de cunho nacionalista, da qual um dos marcos foi a criação da Petrobras, em 1953.
d) a série de convulsões sociais provocadas pela inflação, com movimentos grevistas organizados pelo Partido Comunista, então na legalidade.
e) a ruptura entre civis e militares, que culminou com o assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda.
Resolução: A política econômica nacionalista empreendida por Getúlio Vargas teria acirrado as disputas políticas, que resultaram numa grave crise com o suicídio do presidente da República. Em sua carta-testamento, Vargas deixa claro que sua postura nacionalista desagradava diversos setores da política brasileira. Alternativa “c”.
É isso aí pessoal. Lembre-se: Era Vargas é um dos assuntos mais importantes em História nos processos seletivos. Esperamos que a seção “Questões em questão” tenha lhe ajudado a se preparar melhor e encarar o que vem aí pela frente. Boa sorte a todos! Fique ligado! Fonte: Zoom
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