Brasil melhora na economia, mas desigualdade persiste

A mais abrangente pesquisa sobre a realidade brasileira feita antes da crise econômica mundial revela o retrato de um Brasil com economia estável, mais empregos e renda, mas que ainda convive com problemas de desigualdade social, falta de infraestrutura e analfabetismo. Direto ao ponto: Ficha-resumo)

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a mais completa e detalhada pesquisa domiciliar realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram coletados em setembro de 2008.

O levantamento é importante porque serve tanto para avaliar resultados de políticas públicas no país quanto para planejar o futuro, destinando investimentos de acordo com áreas que merecem maior atenção do governo.

No balanço geral, a pesquisa revelou aumento de brasileiros no mercado de trabalho e crianças matriculadas na escola. Por outro lado, temos ainda problemas como analfabetismo, falta de saneamento básico (um em cada quatro lares brasileiros não possui rede de esgoto), trabalho infantil (reduziu 3,3% entre crianças de 5 a 13 anos, mas 993 mil ainda trabalham) e baixo acesso à internet (5,3 acessos em cada 100 mil habitantes, contra uma média de 30 em países da Europa).

Com respeito à população, a Pnad apresentou pelo menos dois dados novos. Pela primeira vez, a taxa de fecundidade atingiu o menor nível, com 1,89 filho por mulher, resultado de uma população mais bem informada sobre métodos contraceptivos e do acesso da mulher ao mercado de trabalho.

Outro dado importante é que, pela primeira vez na história, mais da metade da população (50,6%) dos habitantes se declara parda ou preta, o que pode ser consequência de ações afirmativas da condição racial.

Mercado de trabalho

Mesmo não refletindo os efeitos da crise econômica mundial, os dados mais positivos da Pnad mostram que, no ano passado, o Brasil estava no ápice dos avanços econômicos (considerando um período de cinco anos). É uma importante constatação porque confirma a estabilidade econômica do país, que passou - até quase a metade da década de 1990 - por sucessivos planos, alterações na moeda e inflação em alta. O equilíbrio financeiro e monetário atrai investimentos e possibilita uma melhor distribuição de renda.

De acordo com a pesquisa, o número de empregos formais registrou aumento de 7,1%, o maior desde 2001, o que corresponde a 2,1 milhões de pessoas a mais com carteira assinada. Isso representa mais brasileiros sindicalizados, contribuindo com a Previdência Social.

A redução da taxa de desemprego foi a menor desde 1996, passando de 8,2%, em 2007, para 7,2% no ano passado. São 2,5 milhões de ocupados a mais no país. Já a renda média do trabalhador era de R$ 1.041 em 2008, menor do que uma década atrás: R$ 1.074 em 1998. Porém, segue uma escala contínua de aumento de renda nos últimos nove anos, o que é um bom indicativo.

A renda média dos domicílios, que incluem todos brasileiros, não somente os que estão empregados, apontou um crescimento de 2,8%, passando de R$ 1.915, em 2007, para R$ 1.968, mantendo também um ritmo de crescimento. Os dois dados juntos - principalmente a renda domiciliar - significam uma melhoria na condição de vida da população mais pobre e maior acesso a bens de consumo.

Distribuição de renda

Se a parcela mais pobre da população tem mais dinheiro no bolso, seria natural que se esperasse uma redução da distância que a separa dos brasileiros mais ricos, o que de fato aconteceu. Ainda assim, a desigualdade social é vergonhosa. Em 2008, a parcela 10% mais rica da população brasileira concentrava 42,7% dos rendimentos do trabalho (43,3% em 2007), enquanto os 10% mais pobres ficaram com 1,2% restante, contra 1,1% em 2007.

Além disso, há desníveis entre as regiões do país. A região
Centro-Oeste teve a maior renda média do trabalho, de R$ 1.261, influenciada pelo Distrito Federal e seus altos salários no funcionalismo público, ao passo que o Nordeste teve a menor, com R$ 685. São as regiões com maior desigualdade na distribuição de renda.

A medida de desigualdade de um país é feita por meio do chamado coeficiente Gini (nome que se refere ao estatístico italiano Corrado Gini, que desenvolveu o cálculo em 1912). A medida varia de 0 a 1, onde 0 corresponde a uma situação em que todos têm a mesma renda e 1, a uma desigualdade total. Portanto, quanto menor o indicador, melhor. No rendimento médio do trabalho, o índice Gini no Brasil foi de 0,521, com queda de 0,007 ponto percentual em relação a 2007: 0,528. Na renda média dos domicílios, caiu de 0,521 para 0,515 em 2007 (0,006 ponto percentual). Avançamos, mas em ritmo lento.

Educação

Em educação, a taxa de escolarização cresceu, passando de 97% (o percentual de matriculados em 2007) para 97,5% em 2008, entre alunos de 6 a 14 anos, e de 82,1% para 84,1%, na faixa etária de 15 a 17 anos. Em números absolutos, caiu o número de jovens estudantes, o que se explica, segundo o IBGE, pelo envelhecimento da população.

A despeito dos números positivos na educação, o país ainda tem 12,4% da população com 25 anos ou mais que não sabe ler nem escrever. Entre jovens entre 18 anos ou mais, a taxa é de 10,6%. O analfabetismo praticamente se manteve estável em 9,2%, em comparação com 2007 (9,3%). Em números absolutos, aumentou de 14,687 milhões para 14,736 milhões o número de analfabetos. O Nordeste tem a maior taxa de analfabetismo, de 17,7%.

Programas sociais do governo, como o Bolsa Família - que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140, desde que os filhos estejam matriculados na escola -, assim como o aumento da renda, tiveram reflexos positivos na área da educação.

Conclusões

O resultado da Pnad, no geral, é favorável. Mais gente entrando no mercado de trabalho e o brasileiro ganhando mais são conquistas de boas políticas econômicas que controlaram a inflação e geraram aumento real do salário mínimo.

No entanto, entraves como taxa de analfabetismo, desigualdade social, disparidade entre regiões mais pobres e mais ricas e falta de recursos básicos, como rede de esgoto, irão exigir maior comprometimento dos governantes com políticas públicas mais efetivas e menos eleitoreiras.

A próxima pesquisa da Pnad, feita em setembro de 2009 para ser divulgada em 2010, deve apresentar um diferencial: o impacto da crise econômica no Brasil.

Direto ao ponto
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) é considerada a mais abrangente e detalhada pesquisa domiciliar realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Brasil. Os dados estatísticos publicados em setembro de 2009, referentes a renda, trabalho e acesso a bens e serviços, foram coletados em setembro de 2008.

Os principais resultados positivos da Pnad são:

Aumento do número de empregos formais e recuo do desemprego.
Crescimento da renda média do trabalhador e dos domicílios.
Índice de escolarização cresceu entre jovens.

Problemas que ainda precisam ser sanados:

Distribuição de renda: a parcela 10% mais rica da população brasileira concentra 42,7% dos rendimentos do trabalho, enquanto os 10% mais pobres ficam com o 1,2% restante.
Diferenças entre regiões do país: Centro-Oeste é a mais rica, Nordeste a mais pobre, proporcionalmente.
A taxa de analfabetismo apenas se estabilizou: um em cada dez jovens de 18 anos ou mais não sabe ler nem escrever.
Falta saneamento básico: um em cada quatro lares brasileiros não possui nenhum tipo de coleta de esgoto.
Acesso a internet ainda é baixo: 5,3 acessos em cada 100 mil habitantes, contra uma média de 30 acessos em países europeus.

Saiba mais

  • Distribuição de Renda no Brasil (Paz e Terra): coletânea de artigos organizada por José Márcio Camargo que traça um panorama e discute soluções para a desigualdade social e a distribuição de renda no país, com destaque para a educação e a política salarial.
  • Garapa (2009): documentário do cineasta José Padilha (o mesmo diretor de "Tropa de Elite") sobre o problema da fome no Brasil, acompanhando a vida de três famílias no sertão do Ceará que dependem de uma mistura caseira de água e açúcar, chamada garapa, para alimentar os filhos.
*José Renato Salatiel é jornalista e professor universitário.
Fonte: UOL
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