Novas Tendências da Urbanização brasileira

Um mito corrente diz que assistimos, atualmente, a uma “explosão da periferia” nas metrópoles brasileiras. Mas a “explosão da periferia” já ocorreu, há tempo. A urbanista Yvonne Mautner explica:

Na década de 1920, mais precisamente em 1927, dois anos após a instalação da primeira montadora de automóveis no país (a General Motors), é negada a aprovação do Plano Integrado de Transportes da Light.
O “Polvo” perde, portanto, para os grupos de interesse ligados ao transporte rodoviário: marco inicial da próxima passagem dos trilhos ao pneu, que iria ser ao longo dos anos (…) um dos fatores a propiciar um intenso processo de periferização em São Paulo.
(…) A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, a extensão do assalariamento, o acesso por ônibus à terra distante e barata da periferia, a industrialização dos materiais básicos de construção, somados à crise do aluguel e às frágeis políticas habitacionais do Estado, tornaram o trinômio loteamento popular/casa própria/autoconstrução a forma predominante de assentamento residencial da classe trabalhadora. (”A periferia como fronteira de expansão do capital”, O processo de urbanização no Brasil Edusp, 1999, p. 247-248).

As maiores taxas de crescimento demográfico das grandes cidades registraram-se entre as décadas de 1940 e 1970. Desde 1980, ocorre desaceleração do crescimento populacional dos municípios das principais cidades, em todas as regiões.

O processo brasileiro de urbanização apoiou-se essencialmente no êxodo rural. Mas os mecanismos do êxodo rural continuam escondidos sob uma densa camada de mitos. Na matéria “A explosão da periferia”, Veja confunde tudo ao afirmar que “o campo entrou em colapso por excesso de gente e falta de oportunidades”. Jamais houve “excesso de gente” no meio rural brasileiro, caracterizado por densidades demográficas muito baixas.

Mesmo assim, formou-se uma superpopulação relativa, que não é um conceito demográfico, mas econômico. A modernização técnica da agropecuária, associada à persistência da concentração fundiária, gerou excedentes de força de trabalho, que foram repelidos para as cidades.

O campo não “entrou em colapso”, pois produz alimentos para as cidades, matérias-primas para a indústria, commodities para a exportação e lucros para os proprietários de terras, empresários rurais, além de consumir máquinas, insumos e financiamentos bancários. O que “entrou em colapso” foram os fundamentos econômicos da sobrevivência e reprodução dos agricultores familiares e trabalhadores rurais.

A incapacidade de compreender os mecanismos do êxodo rural conduz a outro mito: a idéia de que os migrantes do campo “se mudaram em busca dos confortos e das oportunidades que imaginavam desfrutar nas grandes cidades”, como se tivessem errado, acreditando numa miragem. Mas os migrantes acertaram. Diante das dramáticas opções existentes, tomaram a decisão econômica racional.

Utilizando a renda familiar per capita e os preços regionais dos bens de consumo essenciais, traçou-se uma linha nacional de pobreza. Em 1997, 34% dos brasileiros encontravam-se abaixo da linha de pobreza. Mas essa é uma média nacional. As diferenças entre o meio urbano e o rural são significativas: cerca de 42% da população rural estava abaixo dessa linha, contra 30% da população urbana. A taxa de analfabetismo é de 10% no meio urbano, contra 30% no meio rural.

O analfabetismo funcional atinge cerca de 24% da população urbana, contra 56% da população rural. A taxa de escolarização dos jovens de 18 e 19 anos alcança 52% no meio urbano, mas apenas 37% no meio rural. As periferias urbanas configuraram-se pelo afluxo de trabalhadores expulsos do campo que buscavam assegurar a sobrevivência familiar e um futuro melhor para seus filhos.

O processo de urbanização brasileiro foi essencialmente concentrador. Em 1950, o país tinha três cidades de grande porte: apenas o Rio de Janeiro, São Paulo e Recife abrigavam mais de 500 mil habitantes.

Em 1998, nada menos que 26 aglomerações urbanas já tinham ultrapassado a marca de meio milhão de habitantes. Em 1950, existiam nove cidades de porte médio, no intervalo de 100 mil a 500 mil habitantes; em 1998, já eram mais de 150.

Há algum tempo, registra-se atenuação do crescimento das maiores cidades. O crescimento vegetativo diminuiu, o ritmo das migrações interregionais reduziu-se sensivelmente e o padrão do êxodo rural modificou-se.

O poder de atração das cidades médias, que desempenham funções de centros submetropolitanos ou capitais regionais, tornou-se maior que o das metrópoles. Essa nova tendência continua a gerar metropolização: as cidades médias de hoje serão metrópoles no futuro próximo.

Contudo, a tendência de expansão acelerada das cidades médias ilumina um novo desafio, que está ligado ao planejamento regional. Em diversas áreas do país, configuram-se “corredores” de urbanização nos quais intensificam-se os fenômenos de conurbação e aprofundam-se as interações entre as cidades.

No estado de São Paulo, sobre os eixos das rodovias Bandeirantes, Anhanguera e Wahington Luiz delineou-se um “corredor” que irradia-se da metrópole paulista para Jundiaí, Campinas, Americana, Limeira, Rio Claro, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto.

Outros “corredores”, menos caracterizados, começam a se delinear em Minas Gerais, irradiando-se de Belo Horizonte para o Vale do Aço, no norte do Paraná, entre Londrina e Maringá, no Rio Grande do Sul, entre Porto Alegre e Caxias do Sul, em Santa Catarina, no Vale do Itajaí.

Os fenômenos regionais de conurbação restringiam-se, antes, às nove regiões metropolitanas originais. A configuração de “corredores” de urbanização alicerçados sobre cidades médias dinamiza processos de valorização imobiliária, ligados à concorrência entre diferentes usos do solo.

Os usos industriais, residenciais e de lazer competem entre si e tendem a expulsar os usos agrícolas tradicionais. Os mananciais que fornecem água para a população das dezenas de cidades sofrem os efeitos das descargas industriais e da poluição gerada por novos loteamentos. Os eixos regionais de transportes são incorporadas às manchas urbanas, comportando-se como vias de tráfego local.

As prefeituras, isoladamente, não têm jurisdição para intervir com eficácia sobre problemas que ultrapassam os limites políticos municipais. A “urbanização total” solicita um esforço extraordinário de planejamento regional e gestão urbana integrada.

DOWNJÁ
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