Capitalismo e Sistema Capitalista

Capitalismo é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos.

No sistema capitalista, as padarias, as fábricas, confecções, gráficas, papelarias etc., pertencem a empresários e não ao Estado. Nesse sistema, a produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário de empresa, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo vínculo da servidão (período Feudal da Idade Média), mas pela posse ou carência de meios de produção e pela livre contratação do trabalho e/ou tabalhadores.

São chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca de uma parte da colheita.

Outros elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de capital; a geração de riquezas; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros; a concorrência, a inovação tecnológica ininterrupta e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. O modelo capitalista também é chamado de economia de mercado ou de livre empresa.

A primeira fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi em grande parte conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do mercado consumidor os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a usufruir os benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas, nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a especialização da mão-de-obra.

Ao mesmo tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.

Na Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas, passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico, que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa, baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do progresso.

A partir da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo mundial sofreu importantes alterações: o mercado internacional restringiu-se; a concorrência americana derrotou a posição das organizações econômicas européias e impôs sua hegemonia inclusive no setor bancário; o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas correntes nacionais, notadamente o dólar americano, e o movimento anticolonialista recrudesceu.

Os Estados Unidos, depois de liderarem a economia capitalista mundial até 1929, foram sacudidos por violenta depressão econômica que abalou toda sua estrutura e também a fé na infalibilidade do sistema. A política do liberalismo foi então substituída pelo New Deal: a intervenção do estado foi implantada em muitos setores da atividade econômica, o ideal do equilíbrio orçamentário deu lugar ao princípio do déficit planejado e adotaram-se a previdência e a assistência sociais para atenuar os efeitos das crises. A progressiva intervenção do estado na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda guerra mundial. Assim, foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos nacionais.

A implantação do modo socialista de produção, a partir de 1917, em um conjunto de países que chegou a abrigar um terço da população da Terra, representou um grande desafio para o sistema de economia de mercado. As grandes nações capitalistas passaram a ver o bloco socialista como inimigo comum, ampliado a partir da segunda guerra mundial com a instauração de regimes comunistas nos países do leste europeu e com a revolução chinesa. Grande parte dos recursos produtivos foi investida na indústria bélica e na exploração do espaço com fins militares. Essa situação perdurou até a desagregação da União Soviética, em 1991, e o início da marcha em direção à economia de mercado em países como a China.

Crítica ao capitalismo: A mais rigorosa crítica ao capitalismo foi feita por Karl Marx, ideólogo alemão que propôs a alternativa socialista para substituir o Capitalismo. Segundo o marxismo, o capitalismo encerra uma contradição fundamental entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação, que conduz a um antagonismo irredutível entre as duas classes principais da sociedade capitalista: a burguesia e o proletariado (o empresariado e os assalariados).

O caráter social da produção se expressa pela divisão técnica do trabalho, organização metódica existente no interior de cada empresa, que impõe aos trabalhadores uma atuação solidária e coordenada. Apesar dessas características da produção, os meios de produção constituem propriedade privada do capitalista. O produto do trabalho social, portanto, se incorpora a essa propriedade privada. Segundo o marxismo, o que cria valor é a parte do capital investida em força de trabalho, isto é, o capital variável. A diferença entre o capital investido na produção e o valor de venda dos produtos, a mais-valia (lucro), apropriada pelo capitalista, não é outra coisa além de valor criado pelo trabalho.

Segundo os Marxistas, o sistema capitalista não garante meios de subsistência a todos os membros da sociedade. Pelo contrário, é condição do sistema a existência de uma massa de trabalhadores desempregados, que Marx chamou de exército industrial de reserva, cuja função é controlar, pela própria disponibilidade, as reivindicações operárias. O conceito de exército industrial de reserva derruba, segundo os marxistas, os mitos liberais da liberdade de trabalho e do ideal do pleno emprego.

A experiência Marxista: Depois de setenta anos de vigência, e muitas dificuldades internas decorrentes, principalmente, da instalação de burocracias autoritárias no poder, os regimes socialistas não tinham conseguido estabelecer a sociedade justa e de bem-estar que pretendiam seus primeiros ideólogos. A União Soviética, maior potência militar do planeta, exauriu seus recursos na corrida armamentista, mergulhou num irrecuperável atraso tecnológico e finalmente se dissolveu em 1991. A Iugoslávia socialista se fragmentou em sangrentas lutas étnicas e a China abriu-se, cautelosa e progressivamente, para a economia de mercado.

O capitalismo, no entanto, apesar de duramente criticado pelos socialistas (marxistas), mostrou uma notável capacidade de adaptação a novas circunstâncias, fossem elas decorrentes do progresso tecnológico, da existência de modelos econômicos alternativos ou da crescente complexidade das relações internacionais.
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